Caso curioso é o do Rio de Janeiro. Com quase 16 milhões de habitantes e frota similar à paranaense, o estado arrecada menos com o imposto. Os R$ 2,8 bilhões recolhidos são quase R$ 1 bilhão menos que o Paraná, apesar da alíquota de 4%. O impacto do tributo também é menor, sendo de apenas 6% do valor que entra anualmente como imposto.

Uma explicação para esse número está no número de veículos que não recolhem o imposto. “Os isentos por ano representam uma grande parcela. No Paraná, são os veículos fabricados em 1999 ou anteriores. São veículos que estão rodando mas que tem essa isenção. Além de alguns que se enquadram em outros casos, como reboques por exemplo, que têm placa mas não tem motor, então não são cobrados”, atestou Torres.

Os dados do tamanho da frota são do Denatran, que rege o Sistema Nacional de Trânsito e coordena os órgãos estaduais. Como o Departamento mantém o registro de frota pelas placas, o número de veículos e a frota tributada apresentam essa disparidade.

Isenções

Em todos os estados, uma série de veículos é isenta. A principal razão é o ano de fabricação e cada estado tem seu critério para isentar o tributo. No Paraná, veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos, além das motos que não excedam 125 cilindradas e tenham mais de 10 anos de fabricação.

Os estados podem, por meio de Leis Estaduais ou Decretos, isentar outras categorias de veículos. No Rio, por exemplo, além do prazo exigido para isenção ser menor, de 15 anos a partir da fabricação, os veículos de aluguel também ganham isenção, por força da Lei Estadual 7.068, de 2015, o que contribui para a menor arrecadação com o IPVA em relação ao Paraná.