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Antes de chegar à Câmara, no início de abril, a permuta das áreas para a construção do Museu de História Natural de Curitiba já havia recebido parecer favorável da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), da Secretaria de Planejamento e istração e da Procuradoria-Geral do Município.
No Legislativo municipal, no entanto, a autorização para permuta dos terrenos não foi unânime. Embora tenha tramitado sem dificuldades, o projeto já havia recebido voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
No plenário, a vereadora Professora Josete (PT) pediu que a discussão fosse adiada por cinco sessões para que a bancada tivesse o a documentos solicitados à prefeitura, o que acabou negado pela maioria dos presentes. “O projeto nos causou estranheza no que diz respeito aos valores”, disse. “A avaliação da CAI [Comissão de Avaliação de Imóveis] nos preocupa porque até os centavos são iguais.”
A parlamentar se referia à análise feita pela CAI, que atribuiu ao total de 21 lotes do município o valor de R$ 9.499.000,00, mesmo valor pelo qual foram avaliados os dois lotes da empresa que serão permutados. Além disso, prosseguiu Josete, haveria débitos pendentes da Trevo devidos ao município de Curitiba. “Solicitamos à prefeitura que nos enviasse todo o teor do processo para que pudéssemos entender como se chegou à conclusão de que era importante fazer essa permuta”, disse. “Chegou a certidão negativa, mas não a íntegra de todo o processo.”
Na votação do projeto, 23 vereadores foram favoráveis à aprovação. Votaram contra quatro parlamentares – além de Professora Josete, Maria Letícia Fagundes (PV), Noemia Rocha (MDB) e Professor Matsuda (PDT). Mestre Pop (PSC) se absteve.
O líder do prefeito na Câmara, Píer Petruzziello (PTB), afirmou que todos os débitos da empresa já foram quitados. “A prefeitura não abriu mão de valor nenhum, não anistiou”, garantiu. Além disso, segundo Petruzziello, o fato de as propriedades do município e da empresa terem sido avaliadas com valores de mercado idênticos não seria coincidência.
“Os dois foram colocados em valor de mercado, entre um mínimo e um máximo. Esse valor é, entre aspas, combinado, para que ninguém tenha que voltar dinheiro para ninguém”, disse. “Dentro dessa margem você pode combinar e isso é absolutamente comum. É proposital”, afirmou.