Esse parecer, contudo, nunca foi votado, pois movimentações posteriores fizeram com que o projeto saísse da Comissão de Educação e fosse para uma comissão especial que trataria de todas as propostas sobre o tema. Embora oficialmente criada em dezembro de 2019, essa comissão não chegou a ser instalada, em parte, por causa da pandemia.
Em abril de 2020, a deputada do Tocantins já sinalizava otimismo para a aprovação da matéria ainda nesta legislatura. "Tenho muita clareza de que a circunstância da pandemia é uma coisa, e a regulamentação do homeschooling (definitiva) é outra. Mas a pandemia traz a oportunidade do Congresso finalmente enfrentar esse debate, já que o homeschooling é regulamentado em mais de 60 países", afirmou Dorinha, em entrevista à BBC.
Sua eleição para a presidência da Comissão de Educação foi vista com certa naturalidade por analistas e parlamentares, dada a crescente influência conquistada por Dorinha em temas educacionais no Congresso. Além de presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, ela foi relatora da PEC que tornou permanente o Fundeb, fundo que financia a educação básica no Brasil.
Agora, com a eleição de Bia Kicis e Dorinha, além da presidência da Câmara nas mãos de Arthur Lira, cujo apoio ao homeschooling foi recentemente explicado neste espaço, as condições para a pauta finalmente avançar são melhores do que jamais foram. O que não pode haver é desperdício de tempo, pois as perseguições às famílias não pararam com a pandemia e elas já aguardaram demais para sair da clandestinidade.
* Jônatas Dias Lima é jornalista e presidente da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (Fameduc-DF). E-mail: [email protected].
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