Confira a seguir quais são os programas emergenciais que aguardam a resolução de imes orçamentários. Todos foram implementados no ano ado e agora voltarão em virtude do recrudescimento da pandemia. 6m5m2x
O governo espera o presidente Jair Bolsonaro sancionar o Orçamento de 2021 para antecipar o 13.º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Uma medida provisória com as novas datas de pagamento das parcelas será editada assim que possível.
É uma forma de injetar dinheiro na economia num momento de crise. Segundo Guedes, a injeção será de R$ 50 bilhões. A antecipação não tem impacto fiscal, já que os pagamentos estão previstos no Orçamento.
O Programa de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a suspensão dos contratos de trabalho e redução em 25%, 50% e 70% da jornada e do salário dos trabalhadores da iniciativa privada, está pronto e será relançado via medida provisória, assim que o ime na LDO for resolvido. Ele terá as mesmas regras do ano ado, mas com duração menor: até quatro meses.
O ministro Paulo Guedes tem chamado o programa de “seguro-emprego”, já que o governo vai exigir das empresas um período extenso de estabilidade ao trabalhador que tiver seu salário suspenso ou reduzido. É uma forma de o governo evitar demissões em um período crítico da economia.
Os trabalhadores atingidos pelo BEm também vão receber uma ajuda do governo para atenuar a perda de renda, assim como foi no ano ado. O programa deve atingir até 4 milhões de trabalhadores e ter custo de R$ 10 bilhões para os cofres públicos.
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito destinada a empresas de pequeno porte, também está pronto para relançado em 2021, por medida provisória, assim que solucionado o ime na LDO.
Nesse programa, os bancos podem emprestar dinheiro a empresários tendo como garantia recursos de um fundo público. O governo vai aportar dinheiro em um fundo garantidor para que haja a liberação do crédito. Os juros cobrados têm que ser menores que os praticados pelo mercado, já que há garantia do governo.
Os pequenos negócios podem usar os recursos para investimento ou capital de giro. É uma forma de garantir financiamento a pequenos negócios durante a crise.